{"data":[{"id_projeto_investimento":"41275.33-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária no Vale do Carangola - Petrópolis/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.","desc_funcao_social":"664. A área foi declarada de utilidade pública e desapropriada em 1988, com a finalidade de regularizar as moradias já existentes no local. Houve algumas iniciativas para a regularização, mas sem a devida conclusão.. Promover a regularização fundiária das moradias no local.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2028-08-15","dt_cadastro":"2024-07-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PETROPOLIS","cnpj_executor":"29138344000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.17111 -22.44771)","latitude":"-22.44771","longitude":"-43.17111"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}