{"data":[{"id_projeto_investimento":"41273.43-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEF TERMPO INTEGRAL JARDIM CEDRO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Cedro, Alvorada/RS – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar até 315 crianças ou adolescentes em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à uma comunidade que vem crescendosignificativamente no Município que é o bairro Cedro e seus entornos.. O Município não possui lista de espera para educação em tempo integral, conforme dados do sistema EducarWeb (Central de matrículas do Município). Porém, temos um grande número de crianças sendo transportadas através de veículo escolar para outros bairros, já que a escola mais próxima não consegue suprir toda a demanda de alunos. Com o reordenamento, vamos remanejar 295 crianças das EMEFs Normélio Pereira de Barcelos, Podalírio Inácio de Barcelos e Capitão Gentil Machado de Godoy.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Alvorada/RS.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Cedro, Alvorada/RS – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-07","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-07-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola beneficiará 295 crianças ou adolescentes em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo a uma comunidade que vem crescendo significativamente no Município que é o bairro Cedro e seus entornos.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","cnpj_executor":"88000906000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10426217.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.06076 -29.9898)","latitude":"-29.9898","longitude":"-51.06076"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}