{"data":[{"id_projeto_investimento":"41230.26-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  NO BAIRRO DE VISTA BELA, VITORIA DE SANTO ANTÃO-PE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO","desc_funcao_social":"1000 imóveis regularizados. As ocupações irregulares existentes nessas localidades, que impactam diretamente no déficit habitacional do Município. Com a formalização da propriedade, o acesso dos proprietários aos benefícios para melhorias em suas residências será ampliado, contribuindo também para ordenação territorial e para a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Redução do déficit habitacional municipal qualitativo; segurança jurídica em favor dos ocupantes das propriedades; ordenamento territorial; integração social; geração de emprego e renda; efetivação da função social da propriedade; redução de conflitos extrajudiciais; eficiência na ocupação e no uso do solo; moradia digna e condições de vida adequadas para os munícipes assentados em núcleos informais","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2027-08-22","dt_cadastro":"2024-07-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DO BAIRRO DE VISTA BELA, VITORIA DE SANTO ANTÃO-PE","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO","cnpj_executor":"11049855000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1010000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.27878 -8.12469)","latitude":"-8.12469","longitude":"-35.27878"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}