{"data":[{"id_projeto_investimento":"41220.31-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Qualificação e Urbanização da Vila Hortinha","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização e qualificação da Vila Hortinha.","desc_funcao_social":"A Vila Hortinha, abriga cerca de 500 famílias, aproximadamente 2.000 moradores. Essa população vive em um aglomerado, às margens do córrego da Colina, o torna um local sujeito a inundações.. O problema a ser resolvido é a vulnerabilidade das cerca de 500 famílias da Vila Hortinha, expostas a inundações devido à localização irregular às margens do córrego da Colina. Enchentes recorrentes representam riscos à vida, saúde e segurança, exigindo intervenção urgente para realocação das famílias para habitações dignas e preservação ambiental da área.. Os resultados esperados incluem a realocação segura de cerca de 200 famílias vulneráveis para habitações dignas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, e assim reduzir o risco de inundações. Além disso, a recuperação ambiental da área após a remoção das construções irregulares promoverá um ambiente mais seguro e sustentável as famílias da comunidade. A regularização fundiária na região garantirá a posse legal das habitações, proporcionando segurança jurídica para os moradores","desc_meta_global":"Urbanização e qualificação da Vila Hortinha.","dt_inicial_prevista":"2024-07-26","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-07-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES","cnpj_executor":"18314609000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":30500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.06982 -19.7746)","latitude":"-19.7746","longitude":"-44.06982"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}