{"data":[{"id_projeto_investimento":"41204.28-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE COMUNIDADES NO COMPLEXO TAIÇOCA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE COMUNIDADES NO COMPLEXO TAIÇOCA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.","desc_funcao_social":"500. A área de intervenção é composta por imóveis de alvenaria, em sua maioria, em que a ocupação ocorreu de forma desordenada, não obedecendo à legislação urbanística.  Apresenta abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo regulares, além de parte das ruas pavimentadas, mas não possui saneamento básico.. Promover a regularização fundiária urbana e a constituição de direito real em favor de seus ocupantes, garantindo a segurança jurídica na posse das famílias moradoras do núcleo.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE COMUNIDADES NO COMPLEXO TAIÇOCA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-29","dt_final_prevista":"2027-07-29","dt_cadastro":"2024-07-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","cnpj_executor":"13128814000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1001000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.06301 -10.83202)","latitude":"-10.83202","longitude":"-37.06301"},{"pin":"POINT (-37.06064 -10.83299)","latitude":"-10.83299","longitude":"-37.06064"},{"pin":"POINT (-37.0663 -10.82632)","latitude":"-10.82632","longitude":"-37.0663"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}