{"data":[{"id_projeto_investimento":"41188.43-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiaria","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária de lotes urbanos Promorar e Beira Rio.","desc_funcao_social":"Temos como público alvo um total estimado de 280 lotes urbanos.. O Bairro beneficiado possui grande número de lotes sem o devido registro de propriedade em nome dos ocupantes, devido ao local ter sido objeto de ocupação irregular durante a expansão da cidade.. Garantir a titularidade dos imóveis aos seus donos legais, para que possam usufruir dos benefícios oriundos desta ação, entre elas citamos o crescimento ordenado da cidade, financiamentos, novas infraestruturas que venham a beneficiar as famílias locais, entre outros. Permitir o acesso aos serviços públicos da cidade;  Fomentar a arrecadação de tributos municipais alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.","desc_meta_global":"Regularização fundiária de lotes urbanos Promorar e Beira Rio.","dt_inicial_prevista":"2024-07-29","dt_final_prevista":"2027-07-29","dt_cadastro":"2024-07-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, média de até 2 salários mínimos, morando em habitações simples, normalmente com 02 dormitórios, ruas sem pavimentação","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","cnpj_executor":"88768080000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":566000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.30582 -30.3194)","latitude":"-30.3194","longitude":"-54.30582"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}