{"data":[{"id_projeto_investimento":"41156.33-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Urbanização e qualificação na Comunidade de Ipuca, em Jardim Catarina.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização e Qualificação na Comunidade de Ipuca, em Jardim Catarina/SG.","desc_funcao_social":"2.000 famílias.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"Urbanização e Qualificação na Comunidade de Ipuca, em Jardim Catarina/SG.","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2029-08-28","dt_cadastro":"2024-07-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO","cnpj_executor":"28636579000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":176742748.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023, que institui processo seletivo, referente a propostas para modalidades vinculadas às competências do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Portaria MCID nº 1.328, de 16 de outubro de 2023, que aprova o Manual de Instruções para Apresentação de Propostas das Ações 00T2 e 00TH. Portaria MCID nº 449, de 7 de maio de 2024, que divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Periferia Viva - Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.01355 -22.78805)","latitude":"-22.78805","longitude":"-43.01355"},{"pin":"POINT (-43.01228 -22.79033)","latitude":"-22.79033","longitude":"-43.01228"},{"pin":"POINT (-42.99964 -22.78039)","latitude":"-22.78039","longitude":"-42.99964"},{"pin":"POINT (-42.9932 -22.78186)","latitude":"-22.78186","longitude":"-42.9932"},{"pin":"POINT (-42.99154 -22.78572)","latitude":"-22.78572","longitude":"-42.99154"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}