{"data":[{"id_projeto_investimento":"41152.28-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.","desc_funcao_social":"Aproximadamente 1.500 de imóveis a serem regularizados. Considerando que o núcleo urbano é composto por imóveis em situação jurídica irregular, a presente proposta busca regularizar os referidos imóveis, visando a titulação para tornar a posse legal, fato que trará segurança jurídica aos seus ocupantes predominantemente por população de baixa renda.. Promover segurança jurídica dos imóveis na posse das famílias ocupantes os núcleos objeto da regularização fundiária bem como facilidades no âmbito de financiamentos para melhoria das condições habitacionais, promover ainda a integração social, garantir a função social da propriedade.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-26","dt_final_prevista":"2027-07-26","dt_cadastro":"2024-07-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","cnpj_executor":"13104740000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1011000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.41057 -10.68958)","latitude":"-10.68958","longitude":"-37.41057"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}