{"data":[{"id_projeto_investimento":"4115.43-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Acessibilidade da Faculdade de Direito","nr_cep":"90.040-000","desc_endereco":"Av. João Pessoa, 80","desc_projeto":"Execução obra de Acessibilidade da Faculdade de Direito, localizado na Av. João Pessoa, 80, Campus Centro /UFRGS na cidade de Porto Alegre/RS.","desc_funcao_social":"Esse prédio é considerado patrimônio histórico e cultural nos níveis municipal (inventariado na categoria de estruturação), estadual (Lei 11.525/2000) e federal (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), exigindo tratamentoespecial e cuidados redobrados nas intervenções. A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação.As adequações para atendimento de acessibilidade, em acordo com a norma ABNT NBR 9050/2015, têm por finalidade, entre outros, a atualização das sinalizações tátil, visual, de alerta e de direção, bem como de melhorias nos sanitários, escadas e circulações. Tais reformas estão em consonância com a necessidade da Universidade em possibilitar o Acesso Universal às pessoas com necessidades especiais.","desc_meta_global":"A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação.As adequações para atendimento de acessibilidade, em acordo com a norma ABNT NBR 9050/2015, têm por finalidade, entre outros, a atualização das sinalizações tátil, visual, de alerta e de direção, bem como de melhorias nos sanitários, escadas e circulações.","dt_inicial_prevista":"2020-12-08","dt_final_prevista":"2022-05-01","dt_cadastro":"2021-10-13","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":221447.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-51.22206 -30.0331200280107)","latitude":"-30.0331200280107","longitude":"30.0331200280107)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}