{"data":[{"id_projeto_investimento":"41122.43-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MORRO DA CRUZ, TAQUARA - RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária Morro da Cruz, Taquara - RS.","desc_funcao_social":"O bairro Morro da Cruz, considerado um núcleo urbano informal consolidado nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, é composto por um loteamento, denominado Loteamento Morro da Cruz, que tem em torno de 150 lotes a serem regularizados.. Por meio do Termo de Compromisso, o Município de Taquara objetiva contratar empresa para execução dos serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária de Interesse Social para o Bairro Morro da Cruz, perfazendo em torno de 150 (cento e cinquenta) títulos de regularização fundiária a serem emitidos.. Com a Regularização Fundiária será possível solucionar problemas como: Parcelamento irregular do solo; Falta de infraestrutura essencial; Ausência de propriedade formal dos ocupantes; Irregularidades urbanísticas.","desc_meta_global":"Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária Morro da Cruz, Taquara - RS.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2027-08-14","dt_cadastro":"2024-07-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","cnpj_executor":"97761407000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.77935 -29.63976)","latitude":"-29.63976","longitude":"-50.77935"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}