{"data":[{"id_projeto_investimento":"41113.29-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Municipal em Tempo Integral Deputado Jonival Lucas com 13 salas padrão FNDE, Loteamento Antônio do Rubem no Município de Andorinha Bahia, CEP 48.990-000.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Municipal em Tempo Integral Deputado Jonival Lucas com 13 salas padrão FNDE, Loteamento Antônio do Rubem no Município de Andorinha Bahia, CEP 48.990-000.","desc_funcao_social":"Serão atendidos 455 Estudantes do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano em Tempo Integral.. O Município de Andorinha já ampliou o atendimento ETI em 2022, 2023 e 2024 conforme demanda para matrícula da SEMED e da ampliação de atendimento da política de ETI já consolidada nos últimos dois anos. Salienta-se que há uma necessidade da Construção pois a matrícula em Tempo Integral no ano de 2023 aumentou conforme Censo Escolar - INEP e nossos espaços e infraestrutura são inadequados. Assim os estudantes serão relocados para esta escola nova para atendimentos de todas as turmas matriculadas. Em atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas 5 e 6 estabelecidas no PNE e PME Município de Andorinha- BahiaE, em atendimento à meta estabelecida no  PNE, universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 anos e garantir que pelo menos 95%  dos alunos concluam na etapa recomendada.","desc_meta_global":"Construção de Escola Municipal em Tempo Integral Deputado Jonival Lucas com 13 salas padrão FNDE, Loteamento Antônio do Rubem no Município de Andorinha Bahia, CEP 48.990-000.","dt_inicial_prevista":"2024-08-16","dt_final_prevista":"2028-08-16","dt_cadastro":"2024-07-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A população de Andorinha será a principal beneficiária da obra pública que trará benefícios para a cidade e desenvolvimento para os estudantes.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANDORINHA","cnpj_executor":"16448870000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}