{"data":[{"id_projeto_investimento":"41112.32-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, Vila do Riacho, Aracruz/ES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, Vila do Riacho, Aracruz/ES","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 306 crianças, da Etapa de Creche, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Vila do Riacho, distrito da Vila do Riacho.. Atualmente o Município de Aracruz possui 184 alunos que necessitam ser reordenados, pois estão em escola com dois turnos, com a infraestrutura com problemas, além da falta de capacidade e serão remanejados para serem atendidos em dois turnos na nova escola. Quanto as vagas para expansão, atualmente Aracruz possui 122 alunos sem atendimento hoje fora da escola, devido à falta de capacidade do CMEI Mãe Aurélia, conforme dados do Sistema de Gestão Escolar, publicizado no site oficial da PMA.. Ampliação da oferta de vagas.Cumprir a meta 1 do PME 2015-2025 instituído pela Lei nº 3.967, de 14/09/2015. A saber:Meta 1 [PME]: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 70% (setenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, Vila do Riacho, Aracruz/ES","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2024-07-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3509,"desc_populacao_beneficiada":"A obra benificiará o distrito de Vila do RiachoQuanto à \"Quantidade de empregos gerados\", estima-se que em média 60 trabalhadores passrão em tempos determinados por essa obra.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","cnpj_executor":"27142702000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5483340.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Através do Programa 0022 - PLANO DE COOPERAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS e ação 1074 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.04606 -19.74642)","latitude":"-19.74642","longitude":"-40.04606"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}