{"data":[{"id_projeto_investimento":"41111.32-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Professora Bárula Neves Santos, na Barra do Sahy - Aracruz - ES – FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Professora Bárula Neves Santos, na Barra do Sahy - Aracruz - ES – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries iniciais e finais (conforme 13 salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Praias do Sauê, Padres, Quinze do bairro Barra do Sahy e Bairro de Coqueiral.. Atualmente o Município de Aracruz possui 288 alunos que necessitam ser reordenados, pois estão em escola com dois turnos, com a infraestrutura com problemas e serão remanejados para serem atendidos em tempo integral na nova escola. Quanto as vagas para expansão, atualmente o Município de Aracruz possui 167 alunos sem atendimento pelo município, conforme dados do Censo Escolar e do Sistema de Gestão Escolar, causando longos deslocamentoscasa/escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Aracruz/ES.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Professora Bárula Neves Santos, na Barra do Sahy - Aracruz - ES – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-07-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3064,"desc_populacao_beneficiada":"A obra benificiará os seguintes bairros: Barra do Sahy, Praia do Sauê e Mar AzulA obra atenderá população dos Bairros: Barra do Sahy, Praia do Sauê e Mar Azul.Quanto à \"Quantidade de empregos gerados\", estima-se que em média 75 trabalhadores passrão em tempos determinados por essa obra.","qtd_empregos_gerados":75,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","cnpj_executor":"27142702000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13138672.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Através do Programa 0022 - PLANO DE COOPERAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS e ação 1074 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.09355 -19.8921)","latitude":"-19.8921","longitude":"-40.09355"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}