{"data":[{"id_projeto_investimento":"41101.29-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma da Anatomia Patológica","nr_cep":"40.110-060","desc_endereco":"Hospital Universitário Professor Edgard Santos, Rua Augusto Viana s/nº, Canela, Salvador-BA","desc_projeto":"Execução da reforma e reestruturação da Anatomia Patológica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico","desc_funcao_social":"A execução da reforma e reestruturação da Anatomia Patológica no HUPES permitirá que o hospital esteja em conformidade com as práticas hospitalares frente às premissas descritas no Manual de Diretrizes e Requisitos do Programa e Selo Ebserh da Qualidade, bem como aos requisitos de atendimento necessários exigidos pelo Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente,  sendo uma forma de investimento na melhoria contínua, que busca alcançar os padrões de excelência nos serviços prestados, refletindo o empenho em promover o cuidado seguro e efetivo para o paciente, eficiência na gestão e contribuir para a formação de qualidade dos estudantes dessa instituição, além de fornecer um melhor local de trabalho aos seus colaboradores.","desc_meta_global":"A contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e restruturação da área da anatomia patológica, localizada nos 3º e 4º subsolo do HUPES, tem como finalidade cumprir as exigências descritas no Manual de Diretrizes e Requisitos do Programa e Selo Ebserh da Qualidade, tendo sido objeto de notificação pela 2ª Avaliação Interna de Qualidade, realizada durante o mês de fevereiro em 2022, além das sinalizações feitas pelo próprio Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente, apontando sobre as condições inadequadas que comprometem a Saúde do Trabalhador nesses ambientes impróprios ao trabalho. Para atendimento aos itens normativos, e visando proporcionar condições adequadas de funcionamento, é necessária a realização de reforma e reestruturação física geral do setor para regularização às normas de vigilância sanitária, com adequação da infraestrutura para retirada dos pontos de infiltração e de mofos, recuperação das estruturas que apresentam fissuras e pontos com armaduras expostas, bem como ajustes no sistema de climatização, exaustão, instalações elétricas e hidráulicas, acabamentos e modernização dos ambientes e equipamentos, garantindo uma melhor circulação e acomodação dos usuários.Diante do exposto, a contratação é necessária para revitalização dos ambientes em atendimento aos itens normativos. Consequentemente, por se tratar de uma reforma e reestruturação física, os serviços não podem ser realizados sem a devida licitação, nos termos da Seção I, Art. 28 da Lei 13.303/201.","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2026-06-13","dt_cadastro":"2024-07-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR EDGARD SANTOS","cnpj_organizacao_resp":"15126437002944","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR EDGARD SANTOS","cnpj_executor":"15126437002944"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4372240.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.5200807961342 -12.993808889589)","latitude":"-12.993808889589","longitude":"-38.5200807961342"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}