{"data":[{"id_projeto_investimento":"41061.31-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Aluoto","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Aluoto, Ibirité/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro Alvorada.. Ibirité-MG possui 469 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola. Serão remanejados alunos da Escola Municipal Maria Helena de Aguiar, Escola Municipal do Bairro Alvorada e Escola Municipal Maria José de Aguiar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ibirité.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Aluoto, Ibirité/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2027-08-29","dt_cadastro":"2024-07-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBIRITE","cnpj_executor":"18715490000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10991094.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}