{"data":[{"id_projeto_investimento":"41042.35-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Infantil, Residencial Itália, Guaratinguetá/SP – FNDE – Creche pré escola Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil, Residencial Itália, Guaratinguetá/SP – FNDE – Creche pré escola Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 376 crianças, das séries Berçário I a Fase II, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Residencial Itália.. Atualmente o Município de Guaratinguetá possui 343 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar... Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Guaratinguetá.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil, Residencial Itália, Guaratinguetá/SP – FNDE – Creche pré escola Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-07-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiados diretamente 254 alunos e seus familiares numa estimativa de 1500 munícipes","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGUETA","cnpj_executor":"46680500000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6380897.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}