{"data":[{"id_projeto_investimento":"41016.26-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA NOVA DE CARUARU","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Maurício deNassau, Caruaru/ Pernambuco – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 estudantes, em turmas de 1º ao 3º ano do ensino médio integrado a cursostécnicos da área de saúde, em turno integral. O terreno disponível para a nova escola é localizado no bairro Maurício de Nassau, município de Caruaru.. Atualmente o Estado possui aproximadamente 13 mil alunos atendidos no município de Caruaru na etapa de ensino médio, e grande parte precisa ser remanejada em função de longos deslocamentos casa/escola, e infraestrutura de pequeno porte das escolas existentes, não condizente com o crescimento populacional e consequente demanda de vagas na educação básica. Em acréscimo, justifica-se a formação técnica na área de saúde, haja vista a crescente necessidade mercadológica dessa região.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada –Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado de Pernambuco.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Maurício deNassau, Caruaru/ Pernambuco – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-19","dt_final_prevista":"2028-08-19","dt_cadastro":"2024-07-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB","cnpj_executor":"03206056000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10778286.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Lei nº 18.428, de 22 de dezembro de 2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.98065 -8.27495)","latitude":"-8.27495","longitude":"-35.98065"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}