{"data":[{"id_projeto_investimento":"41013.26-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA NOVA DE BOM CONSELHO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Bom Conselho/ Pernambuco – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 estudantes, em turmas de 1º ao 3º ano do ensino médio em turno integral. Sugere-se a construção da unidade escolar no centro da cidade, a fim de recepcionar os estudantes egressos do Ensino Fundamental Anos Finais.. Atualmente são atendidos cerca de 2,5 mil estudantes na etapa de ensino médio pela rede estadual na cidade de Bom Conselho que precisam ser reordenados em função de longos deslocamentos casa/escola e a falta de cobertura total do município em relação a disponibilidade de vagas na etapa supracitada.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado de Pernambuco.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Bom Conselho/ Pernambuco – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-19","dt_final_prevista":"2028-08-19","dt_cadastro":"2024-07-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB","cnpj_executor":"03206056000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10161162.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Lei nº 18.428, de 22 de dezembro de 2024."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.72095 -9.13544)","latitude":"-9.13544","longitude":"-36.72095"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}