{"data":[{"id_projeto_investimento":"41008.32-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, no Bairro Jabaeté, Vila Velha/ES – FNDE – Projeto próprio.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, em Terra Vermelha, Vila Velha/ES – FNDE – Projeto próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 1120 estudantes, da 1ª à 3ª série do Ensino Médio (14 salas de aula), em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro de Terra Vermelha, no município de Vila Velha.. A região de Terra Vermelha consiste em área densamente ocupada, cujas unidades escolares existentes também apresentam alta densidade de ocupação, o que reforça a importância da construção de novas unidades no local. O bairro integra a região de vulnerabilidade social atendida pelo Programa Estadual Estado Presente em Defesa da Vida. A proposta de ampliação da oferta educacional no bairro vai ao encontro das estratégias do Programa previstas para o eixo de Proteção Social.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Espírito Santo, e colaborar com a ampliação de vagas em tempo integral e com o direito ao acesso à educação previstas no ECA e na LDB.","desc_meta_global":"Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, em Terra Vermelha, Vila Velha/ES – FNDE – Projeto próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2024-07-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":60000,"desc_populacao_beneficiada":"População aproximada da região de \"Grande Terra Vermelha\".","qtd_empregos_gerados":42,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","cnpj_executor":"27080563000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12172949.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.35555 -20.44416)","latitude":"-20.44416","longitude":"-40.35555"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}