{"data":[{"id_projeto_investimento":"41006.32-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, em Laranja da Terra/ES – FNDE – Projeto próprio.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, em Laranja da Terra/ES – FNDE – Projeto próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 550 estudantes da 1ª à 3ª série do Ensino Médio (12 salas de aula), em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está no distrito de Joatuba, no município de Laranja da Terra.. Atualmente o distrito de Joatuba, no município de Laranja da Terra, possui 550 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da EEEFM Joaquim Caetano de Paiva, que atualmente ocupa edificação provisoriamente cedida, pouco adequada às necessidades pedagógicas para garantir o melhor atendimento aos estudantes.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Espírito Santo, e colaborar com a ampliação de vagas em tempo integral e com o direito ao acesso à educação previstas no ECA e na LDB.","desc_meta_global":"Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, em Laranja da Terra/ES – FNDE – Projeto próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2024-07-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":11094,"desc_populacao_beneficiada":"População do município de Laranja da Terra (IBGE-2022).","qtd_empregos_gerados":32,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","cnpj_executor":"27080563000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12172949.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.96041 -19.87555)","latitude":"-19.87555","longitude":"-40.96041"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}