{"data":[{"id_projeto_investimento":"41003.15-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.","desc_funcao_social":"800 unidades habitacionais. As áreas de intervenção tratam-se de ocupações consolidadas de difícil reversão, com equipamentos públicos, como unidade de saúde, unidades escolares, praças, pavimentação asfáltica, iluminação pública, rede de água potável e saneamento básico. A maior parte das construções são de alvenaria, com algumas unidades de material inferior (lona, madeira e outros).. Com a regularização fundiária de áreas irregulares do no municíio de Tomé-Açu, objetiva-se gerar segurança jurídica aos ocupantes de terras e assim promove a cidadania, possibilitando o acesso a serviços públicos, como educação, saúde e facilita a obtenção de crédito e financiamento para melhorias nas propriedades. Além disso, estimula o desenvolvimento econômico local entre outros benefícios.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-09-02","dt_final_prevista":"2027-08-30","dt_cadastro":"2024-07-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Fabricação","id_especie_intervencao":5,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TOME-ACU","cnpj_executor":"05196530000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1010000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.16277 -2.41611)","latitude":"-2.41611","longitude":"-48.16277"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}