{"data":[{"id_projeto_investimento":"40988.32-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária de Interesse Social em Vila do Riacho","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da localidade denominada Vila do Riacho, situada na Orla do Município de Aracruz.","desc_funcao_social":"O programa de regularização fundiária a que se refere a presente proposta visa atender, ao todo, cerca de 1.250 (mil, duzentas e cinquenta) famílias residentes na localidade de Vila do Riacho, as quais, em sua maioria, constituem-se como população de baixa renda, ensejando assim a aplicação da modalidade de interesse social (REURB-S).. A ocupação é antiga, e por ser área de grande vulnerabilidade social, não é possível que a regularização fundiária seja custeada por seus moradores. Com a regularização fundiária as linhas de crédito facilitarão o desenvolvimento do local trazendo dignidade as pessoas.. Espera-se, ao final dos trabalhos, assegurar o registro do direito real de propriedade às famílias que já se encontrem assentadas, até a presente data, na localidade de Vila do Riacho, com a posterior emissão dos respectivos Títulos de Legitimação Fundiária em favor destas.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da localidade denominada Vila do Riacho, situada na Orla do Município de Aracruz.","dt_inicial_prevista":"2024-07-29","dt_final_prevista":"2027-07-29","dt_cadastro":"2024-07-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"famílias residentes na localidade de Vila do Riacho, as quais, em sua maioria, constituem-se como população de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":2,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","cnpj_executor":"27142702000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.27649 -19.8172)","latitude":"-19.8172","longitude":"-40.27649"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}