{"data":[{"id_projeto_investimento":"40967.31-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche e escola de educação infantil, escola municipal de educação infantil Cabana, Belo Horizonte/MG - projeto próprio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Escola Municipal de Educação Infantil Cabana, Belo Horizonte /MG – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção EMEI Cabana irá beneficiar 223 crianças em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Cabana, nos bairros Nova Gameleira, Vista Alegre e Cabana do Pai Tomás.. Atualmente o Município de Belo Horizonte possui 858 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e controles diários da Gerência de Monitoramento da Organização Escolar (GEMOE) da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Belo Horizonte.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Escola Municipal de Educação Infantil Cabana, Belo Horizonte /MG – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-09-03","dt_final_prevista":"2028-09-03","dt_cadastro":"2024-07-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":223,"desc_populacao_beneficiada":"a construção da EMEI Cabana, fruto de um movimento antigo da comunidade da região da Cabana do Pai Tomás, atenderá 223 famílias que necessistam de vagas para matrícula em tempo integral, possibilitando que os responsáveis pelos estudantes trabalhem enquanto as crianças estão na escola, o que não ocorre atualmente, pois as demais unidades escolares na região não conseguem atender toda a demanda com este perfil de necessidade.","qtd_empregos_gerados":102,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","cnpj_executor":"18715383000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5908069.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.99221 -19.94624)","latitude":"-19.94624","longitude":"-43.99221"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}