{"data":[{"id_projeto_investimento":"40965.31-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária no Município de Governador Valadares","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Governador Valadares","desc_funcao_social":"710. Os Núcleos Urbanos Informais do Município de Governador Valadares/MG, carecem de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação ao ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes. Assim, como é de notório conhecimento, a maioria dos imóveis destas localidades encontram-se em situação irregular em decorrência do êxodo rural, o que, por consequência, acaba gerando transtornos à população, além de perda receitas públicas.. Atender a população residente no bairro Planalto, de um modo geral, é de baixa renda, com uma densidade de edificações extrema mente elevada com a entrega de títulos.","desc_meta_global":"Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Governador Valadares","dt_inicial_prevista":"2024-07-30","dt_final_prevista":"2027-07-30","dt_cadastro":"2024-07-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1520,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES","cnpj_executor":"20622890000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1010000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.97916 -18.84899)","latitude":"-18.84899","longitude":"-41.97916"},{"pin":"POINT (-41.97801 -18.84829)","latitude":"-18.84829","longitude":"-41.97801"},{"pin":"POINT (-41.97795 -18.84711)","latitude":"-18.84711","longitude":"-41.97795"},{"pin":"POINT (-41.97076 -18.85232)","latitude":"-18.85232","longitude":"-41.97076"},{"pin":"POINT (-41.96996 -18.85326)","latitude":"-18.85326","longitude":"-41.96996"},{"pin":"POINT (-41.96988 -18.8536)","latitude":"-18.8536","longitude":"-41.96988"},{"pin":"POINT (-41.97618 -18.85458)","latitude":"-18.85458","longitude":"-41.97618"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}