{"data":[{"id_projeto_investimento":"40960.12-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral Portal da Amazônia em RIO BRANCO/AC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Portal da Amazônia em RIO BRANCO/AC - FNDE Escola de 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola  irá beneficiar 455 alunos do Ensino Médio, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola  próximo à comunidade Portal da Amazônia, dos bairros Calafate, Waldemar Maciel, Laélia Alcântra, Pedro Roseno e Chácara Ipê.. O Estado Acre, assumiu  os Compromisso pelo  expansão do Ensino Integral. A rede atual comporta os alunos para o modelo existente. Para a expansão da oferta de vagas, o investimento na rede é necessário, resolvendo uma questão de infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo  Estado do Acre.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Portal da Amazônia em RIO BRANCO/AC - FNDE Escola de 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2027-08-31","dt_cadastro":"2024-07-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","cnpj_executor":"04033254000167"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":14052924.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-67.86905 -9.97337)","latitude":"-9.97337","longitude":"-67.86905"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}