{"data":[{"id_projeto_investimento":"40954.29-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA – modelo FNDE 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA – modelo FNDE 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, da etapa de ensino Fundamental I ao Fundamental II, em turno integral.O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Cardeal Brandão Vilela e BTN III.. Atualmente o Município Paulo Afonso-BA possui  455 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Paulo Afonso-BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA – modelo FNDE 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2028-08-15","dt_cadastro":"2024-07-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAULO AFONSO","cnpj_executor":"14217327000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.22975 -9.4561)","latitude":"-9.4561","longitude":"-38.22975"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}