{"data":[{"id_projeto_investimento":"40943.42-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e estudos necessários para a regularização fundiária urbana no município de Blumenau.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e estudos necessários para a regularização fundiária urbana no município de Blumenau.","desc_funcao_social":"200 lotes. O Núcleo Urbano Informal denominado “Fritz Koegler” está a mais de 20 anos buscando a regularização efetiva dos lotes, com a devida titulação dos seus beneficiários, com o investimento do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC o Município poderá seguir com as melhorias necessárias para a qualidade de vida dos moradores dessa localidade, buscando ao final do processo a regularização fundiária a titulação de todos os beneficiários residentes no Núcleo Urbano Informal. O resultado esperado com o investimento do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC é realizar a Regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Frtiz Koegler, com a devida emissão das Certidões de Regularização Fundiária e matrícula dos lotes para as famílias beneficiadas","desc_meta_global":"Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e estudos necessários para a regularização fundiária urbana no município de Blumenau.","dt_inicial_prevista":"2024-08-05","dt_final_prevista":"2027-08-04","dt_cadastro":"2024-07-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","cnpj_executor":"83108357000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":592513.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.07331 -26.86991)","latitude":"-26.86991","longitude":"-49.07331"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}