{"data":[{"id_projeto_investimento":"40887.21-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries de 1º ano ao 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro planalto.. Atualmente o Município São Bernardo possui 175 alunos (de acordo com o censo escolar) que necessitam ser remanejados das escolas E.M. Raimundo Poincaré de Sousa e Paulo Freire, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município São Bernardo.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-07-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDO","cnpj_executor":"06125389000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8179875.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.4225 -3.36194)","latitude":"-3.36194","longitude":"-42.4225"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}