{"data":[{"id_projeto_investimento":"40873.23-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Urbanização e qualificação das Comunidades Periféricas das Cabeceiras do Rio Pirapora no município de Maranguape-Ce","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização e qualificação das Comunidades Periféricas das Cabeceiras do Rio Pirapora no município de Maranguape-Ce","desc_funcao_social":"673 famílias serão diretamente beneficiadas ao todo nas 3 poligonais integrais, sendo : 316 Famílias da comunidade do Planalto dos Cajueiros, 216 Famílias da Comunidade do Parque das Rosas, 126 famílias da Comunidade do Açude Novo. De maneira indireta, as intervenções abrangem 5500 famílias que também poderão usufruir das melhorias no território periférico. Apoio à famílias que habitam territórios beira-rio, caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos. O crescimento espontâneo destas comunidades sem o aporte infraestrutural gerou condições de degradação ambiental e escassez das formas de renda relacionadas ao território, criando situações de extrema pobreza.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e segurança da posse em 3 territórios periféricos da Microbacia do Rio Pirapora, através da execução das metas: Construção participativa dos projetos, Regularização fundiária para 673 casas, Melhorias habitacionais para 401 famílias, construção de 2 conjuntos habitacionais com 20 unidades cada, 3 áreas de lazer com SBNs, 3 centros comunitários, melhorias de acesso e manejo de águas pluviais em 6 vias, entre outras intervenções previstas.","desc_meta_global":"Urbanização e qualificação das Comunidades Periféricas das Cabeceiras do Rio Pirapora no município de Maranguape-Ce","dt_inicial_prevista":"2024-08-02","dt_final_prevista":"2029-08-02","dt_cadastro":"2024-07-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":128978,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARANGUAPE","cnpj_executor":"07963051000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":37933540.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Obra de Arte Especial","id_subtipo":57}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.6819 -3.89065)","latitude":"-3.89065","longitude":"-38.6819"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}