{"data":[{"id_projeto_investimento":"40862.51-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS INFORMAIS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS INFORMAIS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT","desc_funcao_social":"Famílias moradoras dos núcleos urbanos informais: 08 DE MARÇO; ALAMEDA; CONSTRUMAT;JARDIM MANAÍRA;JARDIM DAS OLIVEIRAS;JARDIM MARINGA; JARDIM MARINGA II;JARDIMA MARINGA III;SERRA DOURADA;TERRA NOVA, objeto de regularização fundiária que se enquadrem nas regras do programa proveniente a ocupações por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.. De forma a ocupar o território e de organizar o seu funcionamento, o município de Várzea grande-MT, através da prefeitura municipal através da implementação do objeto proposto legalizará a posse de terras ocupadas irregularmente, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes, sendo assim uma questão de grande importância para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento sustentável do país.. Regularização jurídica da posse de terras ocupadas irregularmente, objetivando a garantia do direito à moradia adequada para famílias que advém de moradias de ocupações de interesse social e assim possuir acesso a serviços públicos básicos e urbanização das áreas, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes no municipio de Várzea Grande-MT.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS INFORMAIS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT","dt_inicial_prevista":"2024-07-18","dt_final_prevista":"2028-07-18","dt_cadastro":"2024-07-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Fabricação","id_especie_intervencao":5,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"60 mil pessoas de forma direta e todos os munícipes várzea-grandense","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE","cnpj_executor":"03507548000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13406609.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.10799 -15.62935)","latitude":"-15.62935","longitude":"-56.10799"},{"pin":"POINT (-56.11231 -15.63563)","latitude":"-15.63563","longitude":"-56.11231"},{"pin":"POINT (-56.08799 -15.66324)","latitude":"-15.66324","longitude":"-56.08799"},{"pin":"POINT (-56.08743 -15.65848)","latitude":"-15.65848","longitude":"-56.08743"},{"pin":"POINT (-56.14664 -15.62452)","latitude":"-15.62452","longitude":"-56.14664"},{"pin":"POINT (-56.15983 -15.6201)","latitude":"-15.6201","longitude":"-56.15983"},{"pin":"POINT (-56.09332 -15.66156)","latitude":"-15.66156","longitude":"-56.09332"},{"pin":"POINT (-56.10207 -15.62534)","latitude":"-15.62534","longitude":"-56.10207"},{"pin":"POINT (-56.17962 -15.60675)","latitude":"-15.60675","longitude":"-56.17962"},{"pin":"POINT (-56.09619 -15.6791)","latitude":"-15.6791","longitude":"-56.09619"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}