{"data":[{"id_projeto_investimento":"40855.29-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola em Tempo Integral – NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE CURAÇÁ – FNDE - ESCOLAS 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola em Tempo Integral – NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE CURAÇÁ – FNDE - ESCOLAS 13 SALAS","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de 13 salas irá beneficiar de forma direta 455 alunos, Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a construção da nova escola de 13 salas, está situado no bairro Theodomiro Mendes da Silva, QUADRA B, CURAÇÁ-BA.. Atualmente sede urbana de Curaçá possui a matrícula de 1.106 alunos e 0 matrícula integral. Não dispõe de espaços para atendimento de novas matriculas em tempo integral, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública municipal para 0% em 2023, conforme https://qedu.org.br/municipio/2909901-curaca/censo-escolar. Para alcançar essa meta e os índices o município necessita  de uma escola de 13 salas que possa atender a 455 alunos do ensino fundamental, em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei 682/2015 - Plano Municipal de Educação, META 6 Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento).","desc_meta_global":"Construção da Escola em Tempo Integral – NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE CURAÇÁ – FNDE - ESCOLAS 13 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-07-19","dt_final_prevista":"2028-07-19","dt_cadastro":"2024-07-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"455 ALUNOS","qtd_empregos_gerados":98,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CURACA","cnpj_executor":"13915640000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI 911 /2024"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.90186 -9.00391)","latitude":"-9.00391","longitude":"-39.90186"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}