{"data":[{"id_projeto_investimento":"40850.15-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 01 Escola em Tempo Integral com 13 salas de aula no município de Itupiranga/PA – FNDE 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 01 Escola em Tempo Integral com 13 salas de aula no município de Itupiranga/PA – FNDE 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar aproximadamente 500 alunos, que serão matriculados em turmas de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado no conjunto habitacional Cidade nova. Neste Conjunto habitacional temos aproximadamente uma população aproximada de 5 mil habitantes, sendo pelo menos 1.000 em idade escolar. O que nos leva a buscar a construção de uma nova escola para atender esta demanda.. Atualmente o Município Itupiranga/Pará, possui aproximadamente 1.000 alunos matriculados em escolas há mais de 3 quilômetros de onde moram, necessitando ser remanejados, em função de longos deslocamentos escola/casa. A construção da nova escola irá solucionar a superlotação de salas de aula e despesas com transporte escolar e oferecer infraestrutura adequada para que recebam ensino de qualidade e tenham aprendizagem seja significativa.. Com a construção da Escola Integral, este município atenderá ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Itupiranga-Pará. Sendo os alunos oriundos de famílias atendidas pelo Programa bolsa família. São quase 5 mil famílias.","desc_meta_global":"Construção de 01 Escola em Tempo Integral com 13 salas de aula no município de Itupiranga/PA – FNDE 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-19","dt_final_prevista":"2027-07-19","dt_cadastro":"2024-07-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITUPIRANGA","cnpj_executor":"05077102000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12021000.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.35866 -5.14166)","latitude":"-5.14166","longitude":"-49.35866"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}