{"data":[{"id_projeto_investimento":"40840.35-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Piracicaba, nos Niis Pantanal e Portelinha","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Piracicaba, nos Niis Pantanal e Portelinha.","desc_funcao_social":"Serão atendidas 307 famílias moradoras do Niis Pantanal e 911 famílias moradoras do Niis Portelinha, estimando-se em mais de 4 mil pessoas diretamente beneficiadas.. Regularizar os núcleos urbanos informais, garantindo o direito social à moradia digna a população residente nestes núcleos informais de interesse social.. Promover segurança jurídica dos imóveis na posse das famílias ocupantes os núcleos objeto da regularização fundiária bem como facilidades no âmbito de financiamentos para melhoria das condições habitacionais, promover ainda a integração social, garantir a função social da propriedade, e ainda fomentar a arrecadação de tributos municipais alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.","desc_meta_global":"O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Piracicaba, nos Niis Pantanal e Portelinha.","dt_inicial_prevista":"2024-07-29","dt_final_prevista":"2028-07-29","dt_cadastro":"2024-07-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","cnpj_executor":"46341038000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2200000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.66151 -22.75735)","latitude":"-22.75735","longitude":"-47.66151"},{"pin":"POINT (-47.65464 -22.75114)","latitude":"-22.75114","longitude":"-47.65464"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}