{"data":[{"id_projeto_investimento":"40835.29-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Maria Pinheiro e Daniel Gomes, no Município de Itabuna/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Maria Pinheiro e Daniel Gomes, no Município de Itabuna/BA.","desc_funcao_social":"1729 lotes; 3682 pessoas.Os imóveis que estiverem mapeados dentro das áreas indicadas como de risco pelo órgão de Defesa Civil do Município, Meio Ambiente e outros, bem como estiverem inseridos em áreas com restrições legais municipais, estaduais ou federais, não serão passíveis de titulação e deverão constar no cadastro para um futuro plano de reassentamento.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Maria Pinheiro e Daniel Gomes, no Município de Itabuna/BA.","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2027-08-22","dt_cadastro":"2024-07-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3682,"desc_populacao_beneficiada":"TODOS OS MORADORES DOS NÚCLEOS (MARIA PINHEIRO E DANIEL GOMES) SERÃO BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SEUS IMÓVEIS.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABUNA","cnpj_executor":"14147490000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":506000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.26408 -14.80853)","latitude":"-14.80853","longitude":"-39.26408"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}