{"data":[{"id_projeto_investimento":"40821.25-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Urbanização e qualificação do Porto do Capim, no município de João Pessoa – PB","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização e qualificação do Porto do Capim, no município de João Pessoa – PB","desc_funcao_social":"A poligonal integral está localizada às margens do Rio Sanhauá, cujo histórico de degradação inicia com o aumento da população e o aumento desordenado das cidades, sofrendo com a urbanização formal e as ocupações informais. Na poligonal de interesse há famílias morando em situação de risco de inundação, construídas em cima de depósitos fluviomarinhos, com serviços essenciais precários e notável irregularidade fundiária e de ordem urbanística.. A área de intervenção possui em sua totalidade 697 moradias irregulares, sendo aproximadamente 2.788 pessoas carentes de infraestrutura. Parte das casas existentes no território encontram-se em situação de risco por estarem localizadas em áreas de inundação, segundo levantamento do Repositório Institucional de Geociências – CPRM.. Pretende-se, a partir desta proposta de reurbanização, trazer para a população local garantia de moradia digna com sustentabilidade, qualidade de vida e valorização das práticas culturais e socioeconômicas realizadas por integrantes do território Porto do Capim, resgatando o sentimento de pertencimento à cidade tanto por essas famílias, quanto pela população da cidade","desc_meta_global":"Urbanização e qualificação do Porto do Capim, no município de João Pessoa – PB","dt_inicial_prevista":"2024-08-08","dt_final_prevista":"2028-08-07","dt_cadastro":"2024-07-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","cnpj_executor":"08778326000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":107344000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.88964 -7.11154)","latitude":"-7.11154","longitude":"-34.88964"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}