{"data":[{"id_projeto_investimento":"40809.24-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de 9 salas em Tempo Integral FNDE - Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de 9 salas em Tempo Integral FNDE - Térrea no município de Campo Grande/RN","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola em Tempo Integral irá beneficiar 315 alunos do ensino Fundamental 1 em turno Integral. A escola que vai ter os alunos remanejados é a Escola Municipal Professora Iêda Medeiros Dantas Saldanha, pois não suporta mais a quantidade de alunos atual, serão remanejagos 236 alunos, desses 15 são crianças com deficiência. O terreno escolhido para a nova Escola Integral está localizado na Rua Antonio Gondim, Bairro São Pedro.. Atualmente o Município de Campo Grande/RN  possui 250 alunos principalmente em idade de Escola em Tempo Integral sem atendimento, conforme dados apurados pela Secretaria Municipal de Educação, principalmente no Bairro São Pedro onde a nova Escola em Tempo Integral será construída, serão beneficiados no total 315 alunos. Isso se dá devido a falta de vagas no Ensino fundamental existente no bairro, haja vista que a infra estrutura da mesma não comporta a demanda existente.. Atendimento aos programas compatíveis com a tipologia do Projeto padrão FNDE escolhida, Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Campo Grande/RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola de 9 salas em Tempo Integral FNDE - Térrea no município de Campo Grande/RN","dt_inicial_prevista":"2024-07-11","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-07-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","cnpj_executor":"08084014000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9395757.89,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.3224 -5.85497)","latitude":"-5.85497","longitude":"-37.3224"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}