{"data":[{"id_projeto_investimento":"40779.35-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"COSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA - CDHU B","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro VICE-PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES - CDHU B, Itaporanga/SP – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 90 alunos ou crianças, de 0 a 5 anos de idade das séries Creche a pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro VICE-PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES - CDHU B.. Atualmente o município Itaporanga/SP, possui 60 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados de lista de espera firmada no Departamento de Educação Municipal e também atualmente o Município Itaporanga/SP  possui 30 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Itaporanga/SP","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro VICE-PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES - CDHU B, Itaporanga/SP – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2024-07-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","cnpj_executor":"46634408000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3512545.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.50299 -23.71054)","latitude":"-23.71054","longitude":"-49.50299"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}