{"data":[{"id_projeto_investimento":"40776.21-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana em áreas urbanas informais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária Urbana em áreas urbanas informais consolidadas de Propriedade do Município de Davinópolis/MA.","desc_funcao_social":"Ocupantes do núcleo urbano informal consolidado com a possibilidade de regularizar aproximadamente 2000 unidades imobiliárias.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos","desc_meta_global":"Regularização Fundiária Urbana em áreas urbanas informais consolidadas de Propriedade do Município de Davinópolis/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-30","dt_final_prevista":"2027-07-30","dt_cadastro":"2024-07-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS","cnpj_executor":"01616269000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1005000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.39156 -5.52611)","latitude":"-5.52611","longitude":"-47.39156"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}