{"data":[{"id_projeto_investimento":"40750.29-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"SALVADOR - MACROÁREA ALAGADOS E BRUMADO - SÃO JORGE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária de Interesse Social nos municípios de: Salvador) e Brumado.","desc_funcao_social":"1.600 famílias de baixa renda, ocupantes do núcleo urbano informal - Salvador. 1.300 famílias de baixa renda, ocupantes do núcleo urbano informal - Brumado.. A ausência de titularização das 1.600 famílias ocupantes do núcleo.  A ausência de titularização das 1.300 famílias ocupantes do núcleo.. Constituição de direito real em favor das 1.600 famílias ocupantes do núcleo,  garantindo-lhes a segurança jurídica na posse - Salvador e 1.300 famílias em Brumado.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária de Interesse Social nos municípios de: Salvador) e Brumado.","dt_inicial_prevista":"2024-07-29","dt_final_prevista":"2026-07-29","dt_cadastro":"2024-07-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"13937032000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1780000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O PPA 2024-2027 do Governo do Estado da Bahia, prevê, compromissos e metas voltados para a qualificação da regularização fundiária de interesse social, convergindo com a proposta aqui selecionada."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.67083 -14.21837)","latitude":"-14.21837","longitude":"-41.67083"},{"pin":"POINT (-38.49379 -12.92882)","latitude":"-12.92882","longitude":"-38.49379"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}