{"data":[{"id_projeto_investimento":"40725.15-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tRegularização Fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Município de Redenção-Pará","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Município de Redenção-Pará","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas unidades no Setor Entroncamento, destinadas a atender famílias que residem em núcleos urbanos informais consolidados, predominantemente ocupados por população de baixa renda. O problema a ser resolvido é quanto a Regularização Fundiária do Núcleo informal: Setor Entrocamento. Com a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais, espera-se inserir seus moradores no ordenamento territorial urbano e constituir o direito real em favor de seus ocupantes, garantindo a segurança jurídica na posse das famílias, promovendo maior dignidade aos ocupantes do NUI.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Município de Redenção-Pará","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2027-07-17","dt_cadastro":"2024-07-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":705,"desc_populacao_beneficiada":"705 habitantes que residem irregularmente terão seus imóveis regularizados no município de Redenção, Pará.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","cnpj_executor":"04144168000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":858585.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.04619 -8.00831)","latitude":"-8.00831","longitude":"-50.04619"},{"pin":"POINT (-50.04037 -8.00829)","latitude":"-8.00829","longitude":"-50.04037"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}