{"data":[{"id_projeto_investimento":"40689.33-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Novo Pac Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO","desc_funcao_social":"2.500 lotes.. Ultimar a regularização fundiária de Núcleo Urbano Informal Consolidado - Favela em terras da União, já urbanizada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.. Permitir a transformação da posse em propriedade ao público alvo da Proposta, em território de propriedade da União, garantindo assim o direito à moradia digna e regularizada, além de regularizar urbanisticamente a comunidade, definindo juridicamente os espaços públicos destinados a vias, ruas, equipamentos públicos e áreas privadas dos lotes dos beneficiários da regularização.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO","dt_inicial_prevista":"2024-08-07","dt_final_prevista":"2028-06-07","dt_cadastro":"2024-07-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"42498733000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6060606.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Habitação de Interesse Social"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.22775 -22.81426)","latitude":"-22.81426","longitude":"-43.22775"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}