{"data":[{"id_projeto_investimento":"40683.24-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução da Escola em Tempo Integral, no município de Tangará/RN – FNDE – Escola 09 (nove) salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola em Tempo Integral, no município de Tangará/RN – FNDE – Escola 09 (nove) salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 300 (trezentos) alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e alunos dos anos finais (6º ao 9º ano), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola na Avenida Francisco Ribeiro Dantas, SN, bairro Nossa Senhora de Fátima, Tangará-RN.. O Município de Tangará possui 03(três)escolas urbanas de Ensino Fundamental, insuficientes para a demanda de crianças e adolescentes com alta vulnerabilidade social que buscam na escola oportunidades para experiências exitosas de aprendizagem, convívio social, práticas de esportes e valorização de sua cultura. Conforme dados apurados pela Secretaria Municipal de Educação, principalmente nAvenida Francisco Ribeiro Dantas, SN, bairro Nossa Sra de Fátima, onde a nova Escola integral será construida. Atendimentos aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº. 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto Lei nº. 11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Plano Municipal de Educação – PME, pelo Município de Tangará/RN.","desc_meta_global":"Construção da Escola em Tempo Integral, no município de Tangará/RN – FNDE – Escola 09 (nove) salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-29","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-07-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TANGARA","cnpj_executor":"08159089000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9394102.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.80333 -6.18855)","latitude":"-6.18855","longitude":"-35.80333"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}