{"data":[{"id_projeto_investimento":"40682.41-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Tereza","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 1 (um) Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Tereza - Projeto Próprio - 10 salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar nos turnos matutino, vespertino e integral, 276 crianças de 0 a 5 anos, do Infantil I ao IV, sendo em turno integral (96 vagas) e em dois turnos (180 vagas). O terreno escolhido para a nova creche é na região do Guarituba, próximo a comunidade do Conjunto Habitacional do Madre Teresa.. Atualmente o município possui cerca de 350 crianças entre 0 a 5 anos sem atendimento na região do Guarituba, próximo a comunidade do Conjunto Habitacional Madre Teresa e imediações, conforme demanda manifesta em processo de cadastramento escolar realizado pela Secretaria Municipal de Educação. Com a construção da nova creche serão atendidas nos turnos matutino, vespertino e integral, 276 crianças através da expansão de novas vagas, por meio de 10 salas de aula previstas no projeto próprio.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e Plano Municipal de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma que na meta consta: atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo município de Piraquara.","desc_meta_global":"Construção de 1 (um) Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Tereza - Projeto Próprio - 10 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2029-07-03","dt_cadastro":"2024-07-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRAQUARA","cnpj_executor":"76105675000167"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6005455.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.13992 -25.462)","latitude":"-25.462","longitude":"-49.13992"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}