{"data":[{"id_projeto_investimento":"40661.31-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Fundamental, Floresta, Capelinha/MG FNDE - Escola de 5 salas de aula","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Fundamental, Vila Romana, Capelinha/MG  FNDE - Escola de 5 salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, do 1º   ao  5º ano, em turno integral. O terreno indicado na proposta para a nova escola situa-se na Vila Romana   e  está próximo aos Bairros Vista Alegre, Morada Nova, Bourbon, Maria Lúcia, Planalto e Jardim Imperial e sua localização é de fácil acesso para Rota Escolar das Comunidades Rurais a serem atendidas.. Capelinha possui cerca de 200 alunos que necessitam ser remanejados,sobretudo nas escolas situadas nos bairros limítrofes: Escola Municipal Luíza de Marilac Barbosa , no Bairro Vista Alegre e CMEI Tia Ninha situada no Bairro Jardim Imperial. O reordenamento poderá alcançar a CMEI Lar dos pequeninos situada no Bairro Aparecida e também a Escola Municipal Dr Fabiano Otoni Vieira situada no Bairro Jardim Aeroporto, que atende alunos remanescentes das Escolas da Zona Rural das Comunidades Rurais.. com a execução do Convênio pretende-se atender a 175 alunos da Rede Pública Municipal de ensino na modalidade  tempo Integral,  que significa atingir 15% das crianças atendidas pela rede Municipal nos anos iniciais ,  buscando alcançar a meta 6 .A Lei nº 14.640/2023  fortalece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada , Decreto nº 11.556/2023, ao qual o Município pactuou,  com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no PLano Nacional de Educação e PME local","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Fundamental, Vila Romana, Capelinha/MG  FNDE - Escola de 5 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2024-07-16","dt_final_prevista":"2028-07-16","dt_cadastro":"2024-07-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"A presente proposta faz parte de iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional, avançando nocumprimento das metas do Plano Nacional de Educação , por meio da ampliação do número de vagas para da educaçãobásica,onde serão atendidas em torno de 175 alunos. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Capelinha reafirma seucompromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeirodo Governo Federal","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPELINHA","cnpj_executor":"19229921000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8016554.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.51417 -17.66588)","latitude":"-17.66588","longitude":"-42.51417"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}