{"data":[{"id_projeto_investimento":"40626.43-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA LOTEAMENTO DOIS IRMÃOS/VALENÇA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE DOIS IRMÃOS/VALENÇA","desc_funcao_social":"108. Visamos resolver problemas como a insegurança jurídica dos moradores que vivem em ocupações irregulares, a falta de acesso a serviços públicos essenciais, o desordenamento territorial que dificulta o planejamento urbano e a provisão de infraestrutura, a baixa arrecadação tributária devido à informalidade das propriedades. Ao formalizar a posse da terra, a regularização contribui para a estabilidade social, valorização imobiliária, e a criação de um ambiente mais seguro e bem planejado para todos. Garantia de segurança jurídica aos moradores, proporcionando-lhes títulos de propriedade formalmente reconhecidos, a melhoria do acesso a serviços públicos essenciais como água, saneamento e eletricidade, e o aumento da arrecadação tributária municipal, promovendo o ordenamento territorial, melhorando o planejamento urbano e a provisão de infraestrutura, e contribui para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, resultando em uma comunidade mais estável, segura e valorizada.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE DOIS IRMÃOS/VALENÇA","dt_inicial_prevista":"2024-09-02","dt_final_prevista":"2027-09-02","dt_cadastro":"2024-07-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VIAMAO","cnpj_executor":"88000914000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1135390.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.01694 -30.08514)","latitude":"-30.08514","longitude":"-51.01694"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}