{"data":[{"id_projeto_investimento":"40625.43-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Ações de Regularização Fundiária em Porto Alegre/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ações de Regularização Fundiária em Porto Alegre - RS.","desc_funcao_social":"2.140 famílias. O problema a ser resolvido é a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais: Núcleo Esperança, Nova Santa Rita e Jardim Protasio Alves II, a fim de possibilitar a regularização de aproximadamente 2.140 lotes, dentro de 50,32 hectares, proporcionando a titularidade dos imóveis aos moradores e a obtenção de suas matrículas.. Com a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais, espera-se inserir seus moradores no ordenamento territorial urbano e constituir o direito real em favor de seus ocupantes, garantindo a segurança jurídica na posse das famílias, promovendo maior dignidade aos ocupantes do NUI.","desc_meta_global":"Ações de Regularização Fundiária em Porto Alegre - RS.","dt_inicial_prevista":"2024-09-12","dt_final_prevista":"2027-09-12","dt_cadastro":"2024-07-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2727005.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.13672 -30.15391)","latitude":"-30.15391","longitude":"-51.13672"},{"pin":"POINT (-51.14173 -30.16229)","latitude":"-30.16229","longitude":"-51.14173"},{"pin":"POINT (-51.10859 -30.04044)","latitude":"-30.04044","longitude":"-51.10859"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}