{"data":[{"id_projeto_investimento":"40623.12-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Padre Trindade, Bairro Dario Pereira – Rodrigues Alves -AC. FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, com a faixa etária de 10 a 14 anos, das séries do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, em turno integral (conforme número de salas de aula do projeto escolhido). O terreno escolhido para a nova escola será em área urbana, no bairro Dario Pereira.. Atualmente o Município de Rodrigues Alves possui 175 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa, infraestrutura inadequada da escola existente Padre trindade.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Rodrigues Alves/AC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Padre Trindade, Bairro Dario Pereira – Rodrigues Alves -AC. FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-12","dt_cadastro":"2024-07-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","cnpj_executor":"84306455000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9739647.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-72.6585 -7.74381)","latitude":"-7.74381","longitude":"-72.6585"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}