{"data":[{"id_projeto_investimento":"40617.12-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental Justiniano de Serpa, no Centro do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre - Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das séries 6º ano ao 9º ano que funcionará 13 salas em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao estádio de futebol na zona urbana, do bairro Centro.. Necessita de reordenamento de 455 alunos da escola Justiniano de Serpa que onde a mesma já comporta 645 alunos dos anos finais do ensino fundamental e EJA. Necessitam ser reordenados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo que o motivo do tal remanejamento é em função da escola não fornecer mais condições estruturais, sendo assim a prefeitura almeja uma nova construção sendo por momento oportuno a construção da escola de 13 salas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Marechal Thaumaturgo/AC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental Justiniano de Serpa, no Centro do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre - Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-12","dt_cadastro":"2024-07-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","cnpj_executor":"84306463000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13736010.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-72.7954 -8.93668)","latitude":"-8.93668","longitude":"-72.7954"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}