{"data":[{"id_projeto_investimento":"40590.24-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Areia Branca/RN - FNDE – 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries fundamental 1 e fundamental 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola no Município de Areia Branca.. Atualmente o Município de Areia Branca possui 590 alunos crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. Em 2022 o município apresentou 33% de crianças fora da escola (fonte:EDU), uma reprovação de alunos de 21,75%. 33% das escolas com Acessibilidade, 8% das escolas têm quadra de esportes e 19% têm bibliotecas, 33% laboratórios de informativa e 6% de ciências. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Areia Branca/RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Areia Branca/RN - FNDE – 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-09-13","dt_final_prevista":"2028-08-23","dt_cadastro":"2024-07-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","cnpj_executor":"08077265000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10936750.33,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.0929 -4.95125)","latitude":"-4.95125","longitude":"-37.0929"},{"pin":"POINT (-37.09346 -4.952)","latitude":"-4.952","longitude":"-37.09346"},{"pin":"POINT (-37.09114 -4.95327)","latitude":"-4.95327","longitude":"-37.09114"},{"pin":"POINT (-37.09052 -4.95328)","latitude":"-4.95328","longitude":"-37.09052"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}