{"data":[{"id_projeto_investimento":"40584.35-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária dos núcleos Caic/ D. Pedro e Ilha Caraguatá","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária dos núcleos Caic/D.Pedro e Ilha Caraguatá.","desc_funcao_social":"200 famílias residentes no núcleo Caic/D. Pedro - Vila Esperança e 491 famílias residentes no núcleo Ilha CAraguatá.. Levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que demonstrará as unidades, as construções, o sistema viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser regularizado.. Titulação final dos moradores com a entrega da escritura registrada no cartório de Registro de Imóveis.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária dos núcleos Caic/D.Pedro e Ilha Caraguatá.","dt_inicial_prevista":"2024-07-24","dt_final_prevista":"2028-07-24","dt_cadastro":"2024-07-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":691,"desc_populacao_beneficiada":"O projeto beneficiará a população de baixa renda moradora nos núcleos inseridos.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CUBATAO","cnpj_executor":"47492806000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":962006.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.42974 -23.93545)","latitude":"-23.93545","longitude":"-46.42974"},{"pin":"POINT (-46.43687 -23.90012)","latitude":"-23.90012","longitude":"-46.43687"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}